1. Visão geral

A Likes.io (“nós”, “nos” ou “nosso”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos nossos serviços façam o mesmo. De acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”), 17 U.S.C. § 512, responderemos prontamente a notificações válidas de violação de direitos autorais relacionadas a materiais disponibilizados por meio da nossa plataforma em likes.io.

2. Agente designado para direitos autorais

Designamos o seguinte agente para receber notificações de supostas violações de direitos autorais. Notificações enviadas a endereços diferentes do indicado abaixo podem não receber resposta:

Agente DMCA — Likes.io
E-mail: dmca@likes.io
O assunto deve começar com: DMCA Takedown Notice —

Nosso agente também está registrado no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, conforme 17 U.S.C. § 512(c)(2).

3. Como enviar uma notificação de remoção com base na DMCA

Se você é titular de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um titular e acredita que algum conteúdo do nosso serviço viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado contendo todos os elementos a seguir (conforme 17 U.S.C. § 512(c)(3)):

1. A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente violado.
2. A identificação da obra protegida por direitos autorais que teria sido violada ou, caso uma única notificação abranja várias obras em um mesmo site, uma lista representativa dessas obras.
3. A identificação do material considerado infrator ou objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou ter o acesso bloqueado, além de informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo, incluindo, quando aplicável, a URL da página em que o material aparece.
4. Informações de contato razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contato com você, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma denunciada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações da notificação são corretas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente violado.

Notificações incompletas podem não resultar na adoção de medidas.

4. Como enviar uma contranotificação

Se você acredita que um conteúdo que publicou foi removido ou teve o acesso bloqueado por engano ou por identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação por escrito ao nosso agente designado contendo todos os elementos a seguir (conforme 17 U.S.C. § 512(g)(3)):

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. A identificação do material removido ou cujo acesso foi bloqueado e o local em que ele aparecia antes da remoção ou do bloqueio.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou teve o acesso bloqueado por engano ou por identificação incorreta.
4. Seu nome, endereço e número de telefone, além de uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Federal Distrital do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, caso seu endereço esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que tenhamos presença) e de que aceitará a citação judicial por parte da pessoa que apresentou a notificação de remoção original ou de um agente dessa pessoa.

Após receber uma contranotificação válida, poderemos restabelecer o material removido em um prazo não inferior a 10 nem superior a 14 dias úteis a contar do recebimento, a menos que nosso agente designado receba antes uma notificação da parte reclamante original informando que ela ajuizou uma ação para obter uma ordem judicial que impeça o assinante de praticar atividades infratoras relacionadas ao material.

5. Política para infratores reincidentes

De acordo com 17 U.S.C. § 512(i)(1)(A), adotamos uma política de encerramento, quando as circunstâncias justificarem, de contas cujos titulares, conforme nossa avaliação, sejam infratores reincidentes. Também poderemos limitar o acesso ao nosso serviço e/ou encerrar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidência.

6. Declarações falsas

Observe que, de acordo com 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que, em uma notificação ou contranotificação DMCA, faça conscientemente uma declaração substancialmente falsa de que um material ou uma atividade viola direitos autorais, ou de que um material foi removido ou teve o acesso bloqueado por engano ou por identificação incorreta, poderá ser responsabilizada pelos danos, incluindo custos e honorários advocatícios, sofridos pelo suposto infrator, por qualquer titular de direitos autorais ou licenciado autorizado desse titular, ou por nós como prestador de serviços. Consulte um advogado antes de enviar uma notificação ou contranotificação se não tiver certeza de que o material viola direitos autorais.

7. Ausência de aconselhamento jurídico

As informações desta página são fornecidas apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas sobre se uma conduta específica constitui violação de direitos autorais, consulte um advogado qualificado.

8. Contato

Para toda correspondência relacionada à DMCA, use dmca@likes.io. Para suporte geral não relacionado a direitos autorais, acesse nossa página de suporte.